Termos de Uso

Termos de Uso — Conecta Canaã

Data da última atualização: [02/08/2025]

Bem-vindo(a) ao Conecta Canaã!

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Conecta Canaã, uma rede social voltada à comunidade de Canaã dos Carajás - PA. Ao utilizar o site e/ou aplicativo, você concorda com as regras abaixo. Caso não concorde, por favor, não utilize o serviço.

1. Objetivo da Plataforma

O Conecta Canaã é uma rede social local que visa promover a integração entre moradores, negócios, instituições e iniciativas da cidade, valorizando a comunicação, cultura, informação e desenvolvimento comunitário.

2. Cadastro e Acesso

Para utilizar a plataforma, o usuário deve:

Ter pelo menos 13 anos de idade;
Preencher corretamente as informações no cadastro;
Manter seus dados atualizados e verdadeiros;
Ser responsável por sua conta, senha e atividades realizadas.

É proibido criar perfis falsos ou usar identidade de terceiros.

3. Regras de Conduta

Ao utilizar o Conecta Canaã, o usuário se compromete a:

Respeitar os demais usuários, evitando ofensas, preconceito ou assédio;
Não publicar conteúdo ilegal, pornográfico, violento ou discriminatório;
Não divulgar fake news ou informações falsas;
Não utilizar a plataforma para atividades ilícitas ou comerciais sem autorização;
Não utilizar bots, spam ou engenharia reversa.

O desrespeito a essas regras pode resultar em suspensão ou exclusão da conta, a critério da administração.

4. Conteúdo Publicado

Todo conteúdo publicado pelos usuários é de responsabilidade exclusiva de quem o criou.
Ao publicar na plataforma, o usuário autoriza o Conecta Canaã a exibir, armazenar e compartilhar esse conteúdo dentro da plataforma.
O Conecta Canaã não se responsabiliza por opiniões, links ou informações postadas pelos usuários.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade. As informações fornecidas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

6. Disponibilidade e Modificações

Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou encerrar funcionalidades da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos periodicamente.

7. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da plataforma (nome, marca, logotipo, design e tecnologia) pertencem ao Conecta Canaã e são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte sem autorização.

8. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas, sugestões ou denúncias, entre em contato conosco pela página [Contato] ou envie um e-mail para: [suporte@conectacanaa.online]

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Canaã dos Carajás – PA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao continuar usando o Conecta Canaã, você declara que leu, entendeu e concorda com os Termos acima.